O Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário, na sua 8ª edição, traz os principais temas que se destacam em 2022, objetivando uma atualização e um debate construtivo, tanto na área do Direito do Trabalho quanto do Direito Previdenciário.
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Dr. Miguel Tedesco Wedy
Decano da Escola de Direito da Unisinos; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado Criminalista.
Dr. Leonardo Lamachia
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo (licitações e defesas TCU, TCE, CGU), Agronegócio, Cooperativas, Terceiro Setor, Arbitragem. Atua em sustentações orais nos Tribunais do Estado – TJ, TRT e TRF em matéria trabalhista, empresarial e administrativa. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul – 2022/2024; Vice Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021; Conselheiro Titular da OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Inteligência Artificial CFOAB 2019-2022; Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados do RS – 2011/2012; Membro Titular do Conselho Diretor do Centro de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul – nomeado em dezembro de 2014; Membro efetivo da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB 2007/2010; Tem atuação Acadêmica Catedrático de Direito Societário do Centro Miguel Reale – ABF – dirigido pelo Professor Paulo de Barros Carvalho e Presidido pelo Ministro Luiz Fux – desde 2015; Professor da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, nas disciplinas de Introdução do Direito e Direito Aplicado na Empresa 2007/2009; Membro efetivo do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul Membro Efetivo do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR (desde janeiro de 2009) Outras Entidades Representativas da Sociedade Civil; Irmão Mesário Efetivo da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Dra. Raquel Von Hohendorff
Doutora em Direito Público Unisinos (bolsista Capes). Mestre em Direito Público pela Unisinos (Conceito Capes 6, bolsista Capes). Professora da Escola de Direito Unisinos, na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito — mestrado e doutorado. Realizou estágio pós doutoral em Direito Público pela Universidade de Las Palmas de Gran Canaria – Espanha. Participante do grupo de pesquisa Jusnano (CNPq/Unisinos). Conselheira Municipal do Meio Ambiente, pela Seccional São Leopoldo da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheira titular da Seccional São Leopoldo da Ordem dos Advogados do Brasil. Possui especialização em Direito do Trabalho pela Unisinos, com atuação na área trabalhista preventiva, especialmente voltada para a saúde, segurança e meio ambiente do trabalho. Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998), graduação em bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Médica Veterinária no Parque Zoológico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS.
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Dr. Guilherme Wunsch
Sócio Diretor do Escritório Denise Fincato Sociedade de Advogados; Professor da UNISINOS e Acadêmico Titular da Cadeira 26 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Dr. Ana Paula Fernandes
Vice-presidente do Ieprev; Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação do Ieprev; Advogada Especialista em Gerenciamento de Riscos; Doutoranda pela UMSA; Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR; Ex-Conselheira da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF); e Ex-Conselheira da Câmara de Julgamento e do Conselho Pleno do Conselho de Recursos da Previdencia Social (CRPS).
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Dr. Sergio Geromes
Advogado Especialista em Direito Previdenciário; Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Diretor de Cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV); e Autor de diversas Obras em Direito Previdenciário.
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Dr. Hélio Gustavo Alves
Sócio do Hélio Gustavo Alves Advogados Associados; Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal; Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Coordenador do Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Constitucionalismo do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos- Coimbra/PT; Coordenador da Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos- Coimbra/PT; Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional; Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas universidades; Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE; Recebeu Título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007; Acadêmico da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 02; Acadêmico da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12. Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.
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Dr. André Gonçalves Zipperer
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba; Advogado sócio da Zipperer e Minardi Advogados Associados; Pesquisador da USP/Getrab (Grupo de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social) e do Cielo laboral (Comunidad para a investigacion e o estudo laboral y ocupacional); Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade das Indústrias, UniFAE, UniDomBosco, ABDConst, CESUPA, Meu Curso, Católica de Joinville, BSSP Educacional, FDV (Faculdade de Direito de Vitória) e PUC-PR, Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra IX) e do Centro Universitário Curitiba; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Conselheiro membro do Conselho de relações do trabalho da Associação Comercial do Paraná; Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; e Árbitro da Canatra - Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista.
Dra. Alex Sandro Lial Sertão
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Professor de Regime Próprio de Previdência Social; Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí; e Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
Dra. Aline Fagundes
Juíza do Trabalho desde 2005. Supervisora do Cejusc do 2° Grau do TRT da 4ª Região. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Indiana, EUA. Certificada como mediadora pela Universidade de Indiana em parceria com o Governo do Estado de Indiana, nos Estados Unidos,.Certificada em Mediação de Disputas pela Educação Executiva da Universidade de Harvard, em Cambridge, EUA. Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito de Chettinad, na Índia. Membro do Conselho Global Consultivo da Faculdade de Direito Robert H. McKinney da Universidade de Indiana, EUA. Palestrante e capacitadora dos servidores-conciliadores da Justiça do Trabalho.
Dr. Tiago Beck Kidricki
Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor convidado ESA/OABRS, Professor Pos-Graduação Convidado ESMAFE. Professor convidado Pós-graduação IEPREV. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB, Membro do Conselho Editorial da Paixão Editores, Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e Diretor Geral da ABA no Estado do RS, coautor do livro Reafirmação da DER. Diretor do IEPREV. Coordenador de atuação em Tribunais Superiores IEPREV. Diretor Adjunto do Departamento de Seguridade Social do IARGS. Conselheiro do Grupo Juridico da Fetapergs. Conselheiro Titular da OAB/RS. Conselheiro eleito da OABPrev/RS. Sócio Diretor do escritório Kidricki e Sousa Advogados Associados.
Dr. Daniel Machado da Rocha
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Instituições de Direito do Estado e Doutor em Fundamentos Constitucionais do Direito Público (PUC/RS). Professor assistente da Unisinos no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de livros e artigos na área da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11.
Dr. Everson da Silva Camargo
Doutorando em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da Escola de Direito da Unisinos e Advogado.
Dr. RODRIGO TRINDADE
Juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Lajeado TRT-4, é atualmente convocado como juiz auxiliar da administração do TRT-4. Juiz supervisor do CEJUSC 2º Grau - Recurso de Revista. Mestre em Direito pela UFPR (Curitiba-PR). Especialista em Derecho Laboral pela Udelar (Montevideo-Uruguay). Parecerista da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra. Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa do TRT-4. Ex Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4a Região. Professsor convidado de direito material e processual do trabalho em diversas instituições públicas e privadas, incluindo a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat). Autor de diversos livros, artigos e capítulos, com temáticas jurídica, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região (Ed. LTr) e coautoria de Direito Emergencial do Trabalho (Ed. RT). Articulista regular com temáticas jurídica, econômica e política em jornais do Rio Grande do Sul e São Paulo.
